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Conferência dos Órgãos Especializados em Assuntos Comunitários (COSAC) - reúne delegações de Deputados das Comissões de Assuntos Europeus dos Parlamentos Nacionais da UE e do Parlamento Europeu, semestralmente no Parlamento do Estado-membro que assume a Presidência do Conselho da União Europeia.

Reuniões Ordem de Trabalhos Documentos

XXXVII COSAC 13-15/05/07, em Berlim

Programa

 

Conferência de Presidentes da COSAC e da troika 12/02/07em Berlim

Programa

Relatório

XXXVI COSAC 19-21/11/06, em Helsinquia

Programa

Relatório

Reunião dos Presidentes da COSAC e da Troika - 11/09/2006 em Helsínquia

Programa

Intervenções
Resumo do encontro dos Presidentes das delegações
Resumo do encontro da Troika

XXXV COSAC 22-23/05/06, em Viena

Programa

Contribuição adoptada na XXXV COSAC - PT

Intervenções dos Deputados portugueses:

Dep. Armando França (PS) - PT EN
Dep. Maria Lurdes Ruivo (PS) -
PT EN

Dep. Honório Novo (PCP) - PT

Reunião dos Presidentes da COSAC e da Troika - 20/02/2006 em Viena

Programa

Acta (extracto) da Reunião da Troika

Acta  (extracto) da Reunião dos Presidentes

V Relatório bianual sobre a evolução dos processos e práticas da UE relativas ao controle parlamentar (a editar no final do mês de Maio)

 

Questionário para o V Relatório

Resposta da AR ao Questionário

 

XXXIV COSAC, 9-11/10/2005, em Londres

 

 

 

Programa

A delegação do Parlamento Português foi composta pelos Deputados: António Vitorino (Presidente), Armando França e Cristina Granada (PS), José Freire Antunes e Zita Seabra (PSD) e Nuno Magalhães (CDS/PP).

A XXXIV COSAC foi dedicada aos seguintes temas:

  • Escrutínio da Politica Externa e de Segurança Comum (PESC) pelos Parlamentos Nacionais;

  • Escrutínio da Avaliação do Impacto da Legislação Europeia pelos Parlamentos Nacionais;

  • Debate sobre os futuros temas a abordar na COSAC (nos termos do artigo 7º do Regulamento);

  • Perspectivas Financeiras 2007/2013;

  • Decisões sobre o Secretariado;

  • Decisão sobre a definição de “Convidado Especial”.

Relatório  

XXXIII COSAC, 16-18/05/05, no Luxemburgo

 

Programa 

A delegação do Parlamento Português foi composta pelos Deputados Luís Pais Antunes (PSD – Presidente da delegação), Armando França, Vitalino Canas e Cristina Granada (PS), Regina Ramos Bastos (PSD), Jorge Machado (PCP).

A XXXIII COSAC foi dedicada aos seguintes temas:

  • Avaliação do Projecto-piloto – controlo do respeito pelo princípio da subsidiariedade (III pacote ferroviário);

  • Alteração do artigo 4.2 do Regulamento da COSAC, referente a: “Observadores dos parlamentos dos países candidatos” (Debate sobre a proposta polaca);

  • Implementação da Estratégia de Lisboa: Objectivos e Prioridades dos Estados-membros;

  • Orçamento da União Europeia: Reforço da Cooperação parlamentar e a Relação do Tribunal de Contas Europeu com os Tribunais de Contas dos Estados-membros;

  • Direitos Fundamentais: Liberdade, Segurança e Justiça e o Papel dos Parlamentos nacionais;

  • Perspectivas Financeiras para a U.E. 2007/2013;

  • A Importância do contributo dos parlamentos nacionais para o desenvolvimento do IPEX – Inter-parlamentary EU Information Exchange.

Relatório