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Debates
| Data | Diário da Assembleia da República | Assunto |
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28 de Março de 2007 |
Debate, em reunião plenário da AR sobre os 50 Anos do Tratado de Roma |
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17 de Janeiro de 2007 |
Debate, em reunião plenária da AR, sobre assuntos europeus: Balanço da Presidência finlandesa - Programa da Comissão Europeia para 2007 - Presidência portuguesa |
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8 de Março de 2006 |
Proposta de Resolução 12/X/1 - Aprova, para ratificação, o Tratado entre o Reino da Bélgica, a República Checa, o Reino da Dinamarca, a República Federal da Alemanha, a República da Estónia, a República Helénica, o Reino de Espanha, a República Francesa, a Irlanda, a República Italiana, a República de Chipre, a República da Letónia, a República da Lituânia, o Grão-Ducado do Luxemburgo, a República da Hungria, a República de Malta, o Reino dos Países Baixos, a República da Áustria, a República da Polónia, a República Portuguesa, a República da Eslovénia, a República Eslovaca, a República da Finlândia, o Reino da Suécia e o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte (Estados-Membros da União Europeia) e a República da Bulgária e a Roménia relativo à adesão da República da Bulgária e da Roménia à União Europeia, incluindo o Protocolo relativo às Condições e Regras de Admissão da República da Bulgária e da Roménia à União Europeia e seus Anexos, o Acto relativo às Condições de Adesão da República da Bulgária e da Roménia e às Adaptações dos Tratados em que se funda a União Europeia e seus Anexos e a Acta Final com as suas Declarações e Troca de Cartas entre a União Europeia e a República da Bulgária e a Roménia, assinado no Luxemburgo, em 25 de Abril de 2005. |
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26 de Janeiro de 2006 |
Relatório de participação de Portugal no processo de Construção Europeia - 17.º Ano - 2002, 18.º Ano - 2003 e 19.º Ano - 2004. |
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20 de Dezembro de 2005 |
Debate mensal com o Primeiro-Ministro na Assembleia da República «As perspectivas financeiras e o futuro da integração europeia» |
