Documentos de referência
Comissão Europeia |
SEC(2006)
1553 de 24.11.06: "Plan D - Un débat plus large et plus
approfondi sur l'Europe" (en) 22.11.06 - Documento de trabalho dos serviços da Comissão "The cost of the non-Constitution - Commission staff Working paper"
COM(2006) 212 final de 10.05.2006 - Comunicação da Comissão
ao Conselho europeu "Período de reflexão e Plano D"
COM/2006/0211 final de 10.05.2006 - Comunicação da
Comissão ao Conselho Europeu "Uma agenda para os cidadãos por
uma Europa de resultados" Nesta Comunicação a Comissão Europeia indo ao encontro da vontade dos cidadãos propõe uma agenda de políticas que "assenta nos objectivos estratégicos da prosperidade, solidariedade e segurança, centrando-se de forma permanente na criação de emprego e no crescimento". Para sua implementação, garantindo uma "Europa dos resultados", propõe doze iniciativas ligadas às questões do mercado interno, solidariedade, acesso dos cidadãos aos seus direitos, liberdade, segurança e justiça, alargamento, papel da União Europeia no mundo, subsidiariedade e transparência. Paralelamente são equacionadas propostas para a resolução das questões constitucionais e institucionais. Livro Branco sobre uma política de comunicação europeia - COM/2006/35 final de 01.02.2006 Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: Contributo da Comissão para o período de reflexão e para a fase posterior: Plano D para a Democracia, o Diálogo e o Debate - COM(2005) 494 final de 13.10.05 SEC(2005)985 - "Communication to the Commission: Action Plan to Improve Communicating Europe by the Commission" 20.07.05 |