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Comissão Europeia

SEC(2006) 1553  de 24.11.06: "Plan D - Un débat plus large et plus approfondi sur l'Europe" (en)
Nota de informação da Vice-Presidente da Comissão Europeia à Comissão sobre os resultados da avaliação de um ano de implementação das 13 medidas do Plano D para a Democracia, o Diálogo e o Debate, e sobre as acções que se considera necessário desenvolver e reforçar no decurso e após 2007

22.11.06 - Documento de trabalho dos serviços da Comissão "The cost of the non-Constitution - Commission staff Working paper"

COM(2006) 212 final de 10.05.2006 - Comunicação da Comissão ao Conselho europeu "Período de reflexão e Plano D"
Comunicação anexa que apresenta uma avaliação completa por parte da Comissão dos debates nacionais e das suas actividades no âmbito do Plano D, alguns detalhes do Eurobarómetro especial sobre o futuro da Europa e uma sinopse global das visitas e debates nacionais organizados em toda a União (10/05/2006).

COM/2006/0211 final de 10.05.2006 - Comunicação da Comissão ao Conselho Europeu "Uma agenda para os cidadãos por uma Europa de resultados"
Comunicação que consubstancia a contribuição da Comissão ao Conselho Europeu de Junho de 2006, na sequência da avaliação dos debates nacionais no quadro do período de reflexão e das suas actividades no âmbito do Plano D (10/05/2006)
Nota de Imprensa IP/06/595 ; Questões e Respostas MEMO/06/192

Nesta Comunicação a Comissão Europeia indo ao encontro da vontade dos cidadãos propõe uma agenda de políticas que "assenta nos objectivos estratégicos da prosperidade, solidariedade e segurança, centrando-se de forma permanente na criação de emprego e no crescimento".

Para sua implementação, garantindo uma "Europa dos resultados", propõe doze iniciativas ligadas às questões do mercado interno, solidariedade, acesso dos cidadãos aos seus direitos, liberdade, segurança e justiça, alargamento, papel da União Europeia no mundo, subsidiariedade e transparência. Paralelamente são equacionadas propostas para a resolução das questões constitucionais e institucionais.

Livro Branco sobre uma política de comunicação europeia - COM/2006/35 final de 01.02.2006

Comunicação da Comissão ao Conselho, ao Parlamento Europeu, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões: Contributo da Comissão para o período de reflexão e para a fase posterior: Plano D para a Democracia, o Diálogo e o Debate - COM(2005) 494 final de 13.10.05

SEC(2005)985 - "Communication to the Commission: Action Plan to Improve Communicating Europe by the Commission" 20.07.05