Audição com Sua Excelência o Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, para apresentação e debate das conclusões do Conselho Europeu da Primavera (8 e 9 de Março, Bruxelas)

Debateram-se os temas constantes da agenda do referido Conselho Europeu:

1. Perspectiva sobre a abertura do novo ciclo da Estratégia de Lisboa;
2. Crescimento económico e desenvolvimento do Mercado Interno;
3. Qualidade legislativa;
4. Energia segura, competitiva e sustentável;
5. Alterações Climáticas;
6. Modelo social europeu;
7. Flexi-segurança;
8. Preparação da Declaração de Berlim, comemorativa dos 50 anos do Tratado de Roma;
9. Futuro do Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa;
10. A UE como parceiro mundial (Cimeira UE/África, Médio Oriente, Afeganistão, Iraque, Líbano e Kosovo).

Reunião de trabalho com a presença de Sua Excelência o Presidente da Assembleia da República, Sua Excelência o Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, as Assembleia Legislativas das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e com Europdeputados.

Debateram-se vários assuntos em torno do Programa Legislativo e de Trabalho da Comissão Europeia para 2007, nomeadamente os seguintes temas:

1. Escrutínio parlamentar das iniciativas europeias;
2. Presidência Portuguesa do Conselho da UE;
3. Modernização da economia europeia (Estratégia de Lisboa, Mercado Interno, Flexisegurança, etc.);
4. Regiões Ultra Periféricas;
5. Alargamento;
6. Tratado Constitucional;
7. Fluxos migratórios;
8. Energia segura, competitiva e sustentável;
9. A UE como parceiro mundial (Cimeira UE/África);
10.  Política marítima e política portuária;
11.  Reforma da Organização Comum de Mercado do sector vitivinícola;
12.  Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN).

Audição com Sua Excelência o Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros para apresentação das Conclusões do Conselho Europeu de Bruxelas, de 14 e 15 de Dezembro

Nesta reunião foram abordadas as seguintes matérias:

- alargamento, designadamente o Relatório recentemente apresentado pela Comissão Europeia sobre esta matéria;

- Tratado Constitucional;

- migrações;

- Espaço de Segurança, Liberdade e Justiça, em particular o alargamento do Espaço Schengen

- energia;

- alterações climáticas;

- inovação;

- relações externas da União.

Audição com a presença de Sua Excelência o Secretário de Estado dos Assuntos Europeus, para debate das temáticas em agenda no Conselho Europeu, que decorrerá em Bruxelas, de 14 a 15 de Dezembro de 2006

Na reunião debateram-se vários assuntos constantes da agenda do Conselho Europeu, nomeadamente centrados em quatro grandes temas:

1. Alargamento;

2. Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça;

3. Inovação, Energia e Ambiente;

4. Relações Externas da UE.

Audição com Sua Excelência o Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, no âmbito da preparação da Presidência Portuguesa da UE, no 2º semestre de 2007

Sobre a Presidência do Conselho da UE, o Senhor Ministro lembrou que é a primeira vez que funcionará em regime de Trio (Alemanha-Portugal-Eslovénia), o que implica que se faça uma programação de médio-longo prazo. (18 meses)

O trio presidencial identificou os seguintes temas prioritários: o desenvolvimento político da União (Tratado Constitucional e futuro da Europa), Alargamento, Política Europeia de Vizinhança, Agenda de Lisboa (que iniciará o 3º ciclo em 2008), Desenvolvimento sustentável, Perspectivas financeiras (debate sobre o futuro do Orçamento), Política Energética (em 2007 a Comissão apresentará um relatório sobre esta matéria), Justiça e Assuntos Europeus (Programa da Haia) e as Relações Externas.

 A Comissão recebeu em audição Sua Excelência o Ministros dos Negócios Estrangeiros de Itália.

Reunião com a Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas e com Sua Excelência o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia, Borys Tarayuk.

Na reunião debateram-se vários assuntos relacionados com: a situação política da Ucrânia; a eventual abertura das negociações com a União Europeia sobre o Acordo de Associação com a Ucrânia; o futuro da UE, o diálogo da Ucrânia com a OMC e com a NATO; e as relações bilaterais com Portugal, sobretudo sobre a comunidade de imigrantes ucranianos em Portugal, as relações empresariais entre os dois países e no quadro da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, no segundo semestre de 2007.

Reunião conjunta com a Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas com Sua Excelência o Ministro de Estado da República da Turquia/Chefe da Equipa Negocial para os Assuntos Europeus, Ali Babacan.

Na reunião debateram-se vários assuntos relacionados com o futuro da Europa e o processo negocial da adesão da Turquia à União Europeia e ponto de situação actual.

Audição com Sua Excelência o Ministro do Reino Unido para a Europa, Sr. Geoff Hoon, para apresentação da perspectiva Britânica sobre o futuro da Europa

Foram abordados os seguintes temas:

- O Tratado Constitucional: o futuro, a opinião pública britânica.

- Esquema financeiro da União Europeia.

- Segunda Cimeira UE-África.

- O Alargamento; o problema da Turquia.

- PAC, reforma da PAC.

- Ucrânia e a UE.

- Estratégia de Lisboa e o Reino-Unido.

A Comissão participou no Encontro Interparlamentar sobre o “Futuro da Europa”, que se realizou em Bruxelas, a 4 e 5 de Dezembro, com uma delegação constituída pelos Senhores Deputados: Deputado Jorge Sanches Seguro (PS), Deputada Regina Bastos (PSD), Deputado Nuno Magalhães (CDS/PP); Deputado Luís Fazenda (BE) e a Deputada Heloísa (PEV)

Relatório  /  Ver intervenções dos Deputados da delegação CAE.