22 de Junho de 2006

Secretário de Estado dos Assuntos Europeus – Reunião para debater os temas tratados no Conselho Europeu de 15 e 16 de Junho de 2006, onde foram debatidos os seguintes temas:

1. O futuro do Tratado Constitucional e da Europa: reforma institucional e políticas concretas e próximas dos cidadãos (justiça e assuntos internos, migrações, diálogo com África, resposta da UE a situações de emergência e de crise);

2. Alargamento da UE;

3. Política Externa Comum e política de energia;

4. Estratégia de Lisboa, desenvolvimento sustentado e Presidência portuguesa;

5. Transparência/Publicidade das reuniões do Conselho de Ministros da UE;

6. A entrada da Eslovénia para a "zona euro";

7. Declarações anexas às conclusões do CE.

8 de Junho de 2006

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros - Reunião para debater os temas em agenda para o Conselho Europeu de 15 e 16 de Junho de 2006, onde foram abordados os seguintes temas:

1. Debates nacionais sobre o futuro do Tratado Constitucional e da Europa;

2. Alargamento da UE;

3. Política Externa Comum;

4. Estratégia de Lisboa.

Por fim, foi referida a questão dos voos da CIA em espaço aéreo europeu, a questão de Timor-Leste, a da transparência das instituições europeias, a da organização de uma Cimeira UE/África e, neste âmbito, a questão da preparação da Presidência portuguesa do Conselho da UE.

21 de Março de 2006

Secretário de Estado dos Assuntos Europeus – Reunião preparatória do Conselho Europeu da Primavera (23 e 24 de Março de 2006), onde foram debatidos os seguintes temas: exposição fotográfica sobre os “Vinte Anos de Integração na Europa” de Espanha e Portugal; relançamento da Estratégia de Lisboa; sustentabilidade, crescimento económico e emprego; Investigação e Desenvolvimento; Instituto Europeu de Tecnologia; Pequenas e Médias Empresas; Política Energética, entre outros.

3 de Janeiro de 2006

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Secretário de Estado dos Assuntos Europeus - Reunião sobre as conclusões do Conselho Europeu (15 e 16 de Dezembro de 2005) - Na reunião debateram-se vários assuntos relacionados com as Perspectivas Financeiras da UE para o período 2007-2013, a cláusula de revisão do referido acordo, a especificidade portuguesa, a política de coesão, a política de desenvolvimento rural, a PAC, o cheque britânico, a aplicação de medidas de apoio aos novos Estados membros que passaram a incluir outros Estados membros com os mesmos indicadores económicos, como Portugal, as migrações, a estratégia da UE para África, a atribuição do estatuto de país candidato à Antiga República Jugoslava da Macedónia, o debate em torno do futuro da Europa, a Estratégia de Lisboa, o modelo do orçamento europeu, entre outros.

20 de Dezembro de 2005

Secretário de Estado dos Assuntos Europeus - Esta reunião teve por objectivo debater matérias no âmbito do decorrido Conselho Europeu de 15 e 16 de Dezembro, concretamente as Perspectivas Financeiras da UE para 2007/13, a rubrica destinada ao desenvolvimento rural, o acordo do Luxemburgo, a especificidade portuguesa, os fundos de coesão, a posição portuguesa relativamente à proposta da Presidência para a União alargada, a política de coesão, a saída das regiões de Lisboa, Madeira e Algarve do objectivo, a PAC, a aplicação de medidas de apoio aos novos Estados-Membros, e o papel de Portugal nas negociações.

13 de Dezembro de 2005

Secretário de Estado dos Assuntos Europeus ­ Na reunião preparatória do Conselho Europeu (5 e 16 de Dezembro) debateram-se vários assuntos relacionados com as Perspectivas Financeiras da UE para o período 2007-2013, incluindo a cláusula de revisão do presente acordo, os reflexos do acordo do Luxemburgo, a especificidade portuguesa, os fundos de coesão, a rubrica destinada ao desenvolvimento rural, o desagrado português relativamente à proposta da Presidência por prever uma União alargada com maiores ambições políticas, com menos meios e menos solidariedade, a política de coesão como uma das políticas com maior sucesso da UE por ser uma política de modernidade e de harmonização do mercado interno, a saída das regiões de Lisboa, Madeira e Algarve do objectivo 1, o fundo de ajustamento dos efeitos da globalização, a PAC, a aplicação de medidas de apoio aos novos Estados membros que deveriam também incluir outros Estados membros com os mesmos indicadores económicos, nomeadamente no aumento da percentagem de co-financiamento, o papel de Portugal nas negociações, etc

15 de Novembro de 2005

Ministro dos Assuntos Parlamentares e Coordenador Nacional da Estratégia de Lisboa - reunião para a apresentação do Programa Nacional de Acção para o Crescimento e para o Emprego 2005/2008.

2 de Novembro de 2005

Secretário de Estado dos Assuntos Europeus - Na reunião debateram-se vários temas, como a criação de um fundo de apoio aos efeitos nefastos da globalização, as perspectivas financeiras da UE para 2007-2013, a agenda de Lisboa, a investigação e o desenvolvimento, a política energética, o papel das universidades, a demografia e a segurança social, o controlo da imigração, etc.

4 de Outubro de 2005

Coordenador Nacional da Estratégia de Lisboa - reunião tendo em conta a apresentação à Comissão Europeia, do Programa Nacional para a Implementação da Estratégia de Lisboa onde se regista as grandes opções nacionais relativas à Estratégia.

21 de Junho de 2005

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Secretário de Estado dos Assuntos Europeus - A reunião teve por objectivo debater matérias que foram tratadas no âmbito da Agenda do último do Conselho Europeu: Tratado Constitucional Europeu e Perspectivas Financeiras para 2007-2013.

14 de Junho de 2005

Senhor Secretário de Estado dos Assuntos Europeus - Esta reunião foi realizada com o objectivo de debater matérias no âmbito do acompanhamento do Conselho Europeu, de 16 e 17 de Junho de 2005, cuja intervenção versou sobre os pontos em agenda para aquele Conselho: Tratado Constitucional Europeu; Perspectivas Financeiras para 2007-2013; Estratégia de Lisboa e Desenvolvimento Sustentável; Espaço de Segurança, Liberdade e Justiça e Relações Externas.

31 de Maio de 2005

Senhor Secretário de Estado dos Assuntos Europeus - Na reunião foram debatidas questões no âmbito do acompanhamento   do Conselho Europeu, de 16 e 17 de Junho de 2005, nomeadamente as Perspectivas Financeiras para 2007-2013, sobretudo nos reflexos das negociações dos Fundos de Coesão, no seguimento da reunião (conclave) realizada no dia 22 de Maio e com a perspectiva de um novo conclave agendado para dia 12 de Junho.

19 de Abril de 2005

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros - Esta reunião teve com objectivo debater matérias no âmbito do Conselho Europeu da Primavera e do Alargamento da União Europeia, concretamente, a Adesão da Roménia e da Bulgária.

5 de Setembro de 2006

30 de Junho de 2006

Delegação da Comissão de Política Externa da Assembleia Nacional da República da Bulgária, constituída pelos Deputados Plamen Gueorguiev Rantchev e Rosen Zlatanov Vladimirov - Esta reunião, conjunta com a Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas,  teve como objectivo debater o ponto da situação das medidas do Governo Búlgaro, tendentes a obviar alguns dos problemas detectados pelo Relatório de Monitorização da Comissão Europeia do passado mês de Maio (Alargamento da UE).

29 de Junho de 2006

Delegação da Comissão dos Assuntos Económicos do Parlamento da Estónia - Nesta reunião foram debatidos os seguintes temas:

1.  Os Incentivos à Promoção de Empreendorismo;

2.  A Política Regional e o Desenvolvimento do Empreendorismo das PME’s;

3. A Experiência Portuguesa quanto à Política Energética – Perspectivas Futuras;

4. A Política de Infraestruturas e Transportes;

5.  A Cooperação Público/Privado na Construção de Infraestruturas;

6. A Política do Álcool a Nível Nacional e Local (legislação, problemas e experiências);

7.  Portugal na União Europeia - Impacte no Crescimento e no Desenvolvimento Económico (v.g. Turismo e Infraestruturas);

8. Os Interesses Comuns e Eventual Cooperação Futura.

8 de Junho de 2006

Vice-Presidente da Comissão Europeia, Comissário Europeu responsável pela pasta “EMPRESAS E INDÚSTRIAS”, Günter Verheugen

Esta audição foi realizada em conjunto com a Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional e o principal tema da reunião foi o relançamento da Estratégia de Lisboa e a forma como os diferentes Estados membros têm agido relativamente a esta prioridade europeia.

25 de Maio de 2006

Comissário Europeu responsável pelas questões do Alargamento da UE, Olli Rehn

A reunião realizou-se em conjunto com a Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas e foram debatidos os principais temas referentes aos futuros alargamentos da UE.

9 de Maio de 2006

Delegação da Comissão de Harmonização da Legislação Europeia da Turquia

Intervenções:

Deputada Paula Nobre de Deus

27 de Abril de 2006

Delegação do Senado da República Checa - Nesta reunião foram debatidos os seguintes temas: Presidência Portuguesa do Conselho da UE (2007) e Presidência Checa do Conselho da UE (2009), Perspectivas Financeiras para 2007-2013, Tratado Constitucional e o futuro da Europa, Acompanhamento da legislação europeia e a Subsidiariedade.

Intervenções:

Deputada Telma Madaleno - Presidência Portuguesa do Conselho da UE, no segundo semestre de 2007

Deputado Humberto Pacheco - Tratado Constitucional/Futuro da Europa

7 de Fevereiro de 2006

Delegação da Comissão de Orçamento e Finanças do Parlamento Europeu, composta pelos Senhores Eurodeputados Janusz Lewandowski (Presidente da Comissão), Alain Lamassoure, Wieslaw Stefan Kuc e Margarita Starkeviciute e acompanhada pelo Senhor Vice-Presidente do Parlamento Europeu Manuel dos Santos. Nesta reunião, conjunta com a Comissão de Orçamento e Finanças da AR,  foram discutidos os temas dos recursos próprios, das perspectivas financeiras e das formas de financiamento da União Europeia.

31 de Janeiro de 2006

Deputados da Assembleia Nacional Francesa  - Durante esta reunião foram debatidos os seguintes temas: Modelo social e económico europeu - no contexto da Estratégia de Lisboa, da alteração da duração dos horários de trabalho e do projecto de directiva sobre os serviços; A Europa dos projectos: Energia, Investigação e Desenvolvimento; O futuro do projecto de Tratado Constitucional Europeu — ponto de situação do período de reflexão.

Intervenções:

Deputada Paula Nobre de Deus - Estratégia de Lisboa, Directiva "Serviços" e Directiva relativa a aspectos da organização do tempo de trabalho

17 de Janeiro de 2006

Encarregada de Negócios da Embaixada da Áustria - Para apresentação dos objectivos e prioridades da Presidência austríaca da UE.

6 de Dezembro de 2005

O Presidente da CAE recebeu o Presidente do Partido Socialista de Chipre.

22 de Novembro de 2005

Delegação da Comissão de Assuntos Constitucionais do Parlamento Europeu - Na reunião debateram-se vários temas, como a aproximação dos cidadãos aos Parlamentos e às matérias europeias, o diálogo e a cooperação interparlamentar, o processo de ratificação do Tratado Constitucional, a ideia de uma futura ratificação simultânea dos Tratados europeus pelos Estados membros, o futuro da Europa, o papel da Comissão Europeia, as perspectivas financeiras da UE para 2007-2013, a agenda de Lisboa, o emprego, o modelo social europeu, o sector dos serviços, a Carta dos Direitos Fundamentais, os fluxos migratórios, a coesão, etc.

9 de Novembro de 2005

O Presidente da CAE recebeu o Embaixador de Itália em Portugal e o Embaixador da República da Bulgária em Portugal.

4 de Outubro de 2005

O Presidente da CAE recebeu a Embaixadora da República da Turquia em Portugal.

28 de Setembro de 2005

O Vice-Presidente da CAE reuniu um grupo de Altos Funcionários da Comissão Europeia, que se deslocou à Assembleia da República no âmbito de Estágio de Informação, organizado pelo Instituto Nacional de Administração.

27 de Setembro de 2005

Embaixador da República da Croácia - reunião no âmbito do debate sobre “As perspectivas de adesão da Croácia à União Europeia”.

20 de Setembro de 2005

Senador Hubert Haenel, Presidente da Delegação do Senado Francês para a União Europeia - reunião com o objectivo de elaborar uma proposta conjunta (Portugal/França) para a realização de um segundo projecto-piloto a apresentar à COSAC de Londres, no sentido da apreciação do cumprimento do princípio da subsidiariedade nas propostas legislativas da Comissão Europeia.

13 de Setembro de 2005

O Presidente da CAE recebeu o Embaixador da Austrália em Portugal.

19 de Julho de 2005

Embaixador do Reino Unido em Portugal - reunião para, no âmbito da Presidência da União Europeia, prestar informações sobre os objectivos e prioridades da Presidência Britânica.

4-5 de Dezembro de 2006, Bruxelas

"Encontro Parlamentar sobre o Futuro da Europa -Da reflexão à acção" - Encontro co-organizado pelo Parlamento Europeu e Parlamento da Finlândia

Nota de Imprensa do Parlamento Europeu

22 de Junho de 2006

Seminário que se realizou em Bruxelas, subordinado ao tema: “The Prüm Convention: Integration or Fragmentation of European Justice and Home Affairs?” - participação, pela CAE, da Deputada Joana Lima (PS).

8-9 de Maio de 2006, Bruxelas

"Encontro Parlamentar sobre o Futuro da Europa" - Encontro co-organizado pelo Parlamento Europeu e Parlamento Austríaco

Ver intervenções dos Deputados da delegação da CAE

Nota de Imprensa do Parlamento Europeu

31 de Janeiro a 1 de Fevereiro de 2006

II Encontro Parlamentar no âmbito da Estratégia de Lisboa – “Os parlamentos na Rota de Lisboa” - participação dos Deputados Costa Amorim (PS) e António Almeida Henriques (PSD).

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