Consulta à sociedade civil

Consulta pública

Considerando o período de reflexão em curso, a Comissão de Assuntos Europeus deliberou recolher os contributos de cerca de 150 organismos representativos da comunidade académica, parceiros sociais e sociedade civil, das Assembleias Legislativas das regiões autónomas dos Açores e da Madeira e das Comissões parlamentares especializadas permanentes sobre o Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa e sobre o futuro da Europa.

A Comissão de Assuntos Europeus recebeu mais de 90 respostas e organizou uma Audição Pública para a apresentação dos resultados da consulta, no dia 2 de Maio, com as entidades a quem foram solicitados contributos e com os Deputados ao Parlamento Europeu eleitos por Portugal.

A finalidade destas iniciativas é o conhecimento das principais linhas de preocupação e propostas de soluções apresentadas pelos auscultados, base sobre a qual a Comissão de Assuntos Europeus elaborará o seu Relatório, cujas conclusões apresentará na Conferência sobre o futuro da Europa organizada pelo Parlamento Europeu e com a participação dos Parlamentos Nacionais dos 25 Estados-membros da UE, no dia 9 de Maio de 2006. Além disso, esse Relatório será igualmente enviado ao Governo Português como contributo para a apresentação dos resultados dos debates nacionais ao Conselho Europeu de Junho de 2006.

Lista das entidades consultadas

Resultados

Apresentação síntese dos resultados da consulta pública

Relatório da Comissão de Assuntos Europeus sobre os resultados da consulta pública

Universidade do Minho:Relatório sobre a análise estatística dos resultados do inquérito efectuado na Universidade do Minho

Contributos e Intervenções Apresentados por ocasião da Audição Pública de 2 de Maio de 2006