A Comissão de Assuntos Europeus e o futuro da Europa

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Actividade no âmbito da COSAC

Lei n.º 43/2006, de 25 de Agosto   

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Ligações úteis

Em agenda

Assembleia da República - Encontro/debate dos Presidentes dos Grupos Políticos do Parlamento Europeu com jovens - Debate sobre sobre o futuro da Europa, Assembleia da República, 28/06/2007 (Programa provisório)

Assembleia da República - 3ª Conferência do ciclo  dedicado ao tema dos desafios do futuro da União Europeia: "A Arquitectura e a Geografia da União Europeia ", Vila Real, 17/07/2007

 

Documentos de referência

Constituição para a Europa

Texto integral

Apresentação ao cidadão

Período de reflexão

Enquadramento

Conselho Europeu Junho 2005

Conselho Europeu Junho 2006
Declaração de Berlim - 25.03.2007
Conselho Europeu - Junho 2007
Contributos

Parlamento Europeu 

Comissão Europeia

Acessos directos

O portal interinstitucional sobre a Constituição Europeia funciona como ponto de acesso único a todas as informações relacionadas com a Constituição. O texto da Constituição ocupa uma posição central, sendo apresentado num formato facilmente consultável.

"EUROPA" é o portal da União Europeia na Internet (http://europa.eu.int/). Permite acompanhar a actualidade da União Europeia e obter informações de base sobre a integração europeia.

Site da Presidência alemã do Conselho

"Bem-vindo a "Debate Europe", o nosso sítio Web para um debate alargado sobre o futuro da União Europeia. Este sítio é o nosso convite para que discuta connosco as suas ideias, esperanças e preocupações sobre o futuro da Europa. Com este sítio queremos entrar em contacto consigo e ouvir o que pensa e o que propõe."

Comissão Europeia Fórum "Debate Europe"

Destaques e notícias

27.06.07 - Assembleia da República - Debate com o Primeiro-Ministro sobre a apresentação do Programa da Presidência Portuguesa da União Europeia (Intervenção do Primeiro-Ministro)

21/22.06.07 - Conselho Europeu de Bruxelas (Conclusões da Presidência - Projecto de mandato da CIG)

11/12.06.07 - 3ª Reunião Parlamentar Conjunta sobre o Futuro da Europa, Parlamento Europeu, Bruxelas (Website)

07.06.07 - Adopção pelo Parlamento Europeu de uma resolução sobre "o roteiro para o processo constitucional da União" (Texto da resolução)

07.06.07 - Adopção pelo Comité das Regiões de um parecer sobre "o relançamento do processo de reforma da União Europeia tendo em vista o Conselho Europeu de 21 e 22 de Junho de 2007" (Texto do parecer)

31.05.07 - Resolução do Comité Económico e Social Europeu sobre o "Contributo para o Conselho Europeu de 21 e 22 de Junho de 2007 – Roteiro para o processo constitucional"

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Ciclo de Conferências

Tema “Os Desafios do Futuro da União Europeia” (+)

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